Disputa pelo governo do RJ vai ao STF: PSD entra com recurso para tentar garantir 2º turno nas eleições
Disputa eleitoral para o Governo do Estado do Rio de Janeiro ganhou novos capítulos judiciais.
Créditos da montagem: João Cotta/TV Globo, Wilton Junior/Estadão, Divulgação/Governo do Rio de Janeiro
O Partido Social Democrático (PSD) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para tentar reverter a decisão que confirmou a vitória em primeiro turno de Douglas Ruas (PL) e restabelecer a realização do segundo turno.
A reviravolta no cenário eleitoral ocorreu no último sábado (10), quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fez a retotalização dos votos. A medida seguiu determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou os 274.411 votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos), cujo registro de candidatura estava indeferido.
Entenda o cálculo e o impasse jurídico
Com a exclusão dos votos de Garotinho da base total, o percentual do candidato Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Esse aumento garantiu a ele a maioria absoluta necessária para vencer a eleição sem a necessidade de uma nova votação.
O PSD, partido do candidato Eduardo Paes, argumenta que os votos recebidos por Garotinho não deveriam ser descartados da conta principal, uma vez que o ex-governador figurou na urna eletrônica e foi votado pelos eleitores no dia da eleição.
Em nota oficial encaminhada ao STF, o PSD defende que:
"O PSD Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para evitar lesão ao art. 77, parágrafo 2º, da Constituição Federal que estabelece a necessidade de maioria absoluta dos votos nas eleições de Presidente, Governador e Prefeito, com a contabilização dos votos atribuídos a candidato que, mesmo inelegível, tenha participado regularmente do processo eleitoral, excluídos da base de cálculo para a definição da realização de segundo turno somente os votos nulos e brancos."
Pedido de liminar e próximos passos
No recurso protocolado no STF, a legenda solicita em caráter de urgência (liminar) a suspensão da retotalização homologada pelo TRE-RJ e a manutenção do segundo turno marcado para o dia 25 de outubro.
Anteriormente, o ministro do STF Cristiano Zanin havia negado um pedido liminar sobre o mesmo tema alegando questões processuais. A nova ação ingressou na Corte nesta semana e aguarda nova análise dos ministros.












